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A gênese da desigualdade social brasileira

Aldenor Ferreira*

Na Lei nº. 601, promulgada em 18 de setembro de 1850, está a gênese da desigualdade social no Brasil. A famigerada lei de terras criou uma estrutura fundiária perversa, cujos desdobramentos se fazem sentir ainda hoje.

Antes dela, todas as terras que estavam dentro dos limites do território nacional pertenciam à Coroa, que apenas dava concessões de uso que poderiam ser passadas como herança. Nesse cenário, era vedada apenas a venda ou a compra de outras concessões.