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Minha oração para Bolsonaro é diferente 

Semana passada, diante da eminente aceitação da denúncia contra Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhada pela Procuradoria Geral da República (PGR), a senadora Damares Alves protagonizou uma emocionada oração em defesa de seu de “mito”. 

Ao observar aquela cena patética na TV, pensei: como é importante a manutenção do Estado laico, coisa que o grupo político da senadora busca a todo custo acabar. O Estado laico e democrático é o único que garante a qualquer pessoa a liberdade de culto e de livre manifestação de pensamento. 
Minha oração para Bolsonaro é diferente 

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A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado

Por pouco, o Brasil escapou de viver um iminente retrocesso autoritário. | Leia o artigo.

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Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista

Advogada explica um dos métodos usualmente empregados para dissimular a verdadeira natureza empregatícia. Saiba mais no artigo da autora.

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Falacioso benefício do fim das saídas temporárias

Leia o artigo em que o autor, advogado criminalista, pondera sobre a extinção da saída temporária, a saidinha de presos

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Correção do FGTS: decisão do Supremo não pode condenar trabalhador

Ação questiona a constitucionalidade de dispositivos legais que estabelecem critérios de correção monetária dos depósitos nas contas vinculadas ao FGTS

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É preciso reformar o Estado brasileiro (parte 1)

É preciso reformar o Estado brasileiro, criar e/ou aperfeiçoar a legislação para tornar as instituições cada vez mais democráticas e republicanas

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As Forças Armadas e os ‘entulhos’ autoritários

No caso do Exército, há 133 anos eles, direta ou indiretamente, dão golpes no país.

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Mentiras versus Realidade: que narrativa vencerá?

Supremo diz em resposta a Bolsonaro que “uma mentira contada mil vezes não vira verdade”

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Vale a pena entrar com revisão do FGTS mesmo sem data para julgamento?

Apesar de não termos uma nova data para o julgamento, o adiamento pode ser a chance para que os advogados se preparem ainda mais para tal ação

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CPI da Pandemia: o presidente do Senado pode simplesmente recusar a instaurar?

Ministro deferiu liminar pedida no mandado de segurança impetrado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru

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Direito de culto ou direito à vida? Eis a questão

O ministro mais jovem da Corte, Kassio Nunes Marques, decidiu no último sábado (3) (sábado de Aleluia), que igrejas e templos poderiam abrir as portas para a realização de celebrações religiosas, seguindo o limite de 25% de capacidade do público

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Incompetência do juízo que tornou Lula elegível: que bicho é esse?

O reconhecimento da incompetência, com a anulação dos processos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, resulta em consequências importantes no âmbito jurídico e político

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A  fidelidade partidária se aplica ao sistema majoritário?

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6574, com pedido de liminar, requerendo que a perda do mandato por infidelidade partidária, prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), na redação dada pela Lei 13.165/2015, se aplique também aos detentores […]