Prosai iniciará as obras já com financiamento do BID
Começo 2025 com as energias renovadas para dar início a um dos projetos mais ousados do Governo do Amazonas, o maior investimento já realizado no interior do Estado. Trata-se do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins, o qual cumpriu todas as etapas para obtenção do financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A última fase de tramitação era a aprovação do Senado Federal, já concedida.
O pedido de operação de crédito internacional fez um percurso que envolveu a concordância do BID, a aprovação da carta consulta na Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) do Ministério da Economia, autorização da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) e da Secretaria do Tesouro Nacional, que atestou a saúde financeira do Estado para contrair empréstimo, tramitação na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e anuência da Presidência da República.
Com a aprovação do Senado, última etapa, o governador Wilson Lima assinou o contrato com o BID e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), fechando 2024 com chave de ouro. O financiamento para execução das obras é de U$ 70 milhões, a serem pagos pelo Governo do Amazonas. A contrapartida estadual é de U$ 17,5 milhões. No total, o investimento é de U$ 87,5 milhões.
É um projeto idealizado pelo governador Wilson Lima e as obras estão sob a coordenação da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). Sabemos o tamanho da responsabilidade, mas estamos preparados e ansiosos para dar início aos trabalhos, nessa nova fase.
O Prosai abrange obras de saneamento básico, já iniciadas em setembro com a contrapartida estadual, drenagem urbana, construção de conjunto habitacional, além do reassentamento de famílias de áreas de risco e reflorestamento da área. Prevê, ainda, a construção de um novo mercado, parques urbanos, praças, ciclovias, playgrounds, quadras poliesportivas, quiosques, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense.
As intervenções de requalificação urbanística ocorrerão na área do entorno da Lagoa da Francesa, onde há risco de alagamento, abrangendo seis bairros – Francesa, Santa Rita de Cassia, Santa Clara, Palmares e Castanheira. Os resultados vão beneficiar toda a população de Parintins. Com as obras de saneamento, por exemplo, o Governo do Amazonas irá resolver um problema crônico enfrentado pelo município, que é a contaminação dos poços que abastecem população. O novo sistema, com água de qualidade, vai atingir toda a cidade. A rede de coleta e tratamento de esgoto beneficiará as famílias da área de intervenção das obras.
Os recursos do Prosai também vão para investimentos na estruturação e fortalecimento do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) da Prefeitura. O SAAE receberá R$ 10 milhões, para poder se preparar para receber o novo sistema de saneamento, quando estiver pronto, e poder administrá-lo de maneira eficiente.
A orientação do governador Wilson Lima é dar total celeridade no andamento das obras. Em janeiro, já vamos receber a Missão de Arranque do BID, fase protocolar em que equipes do banco vêm ao Estado para dar início oficial ao programa. As metas são revisadas, assim como todos os componentes e as etapas previstas. É o momento dos ajustes finais, caso sejam necessários, estabelecendo, a partir daí, o planejamento a seguir, com cronograma já alinhado.
Os processos de licitação das obras que iniciam em 2025 estão sendo preparados para contratação das empresas que irão tocar as várias frentes de trabalho. Uma fase também importante que começa a ser desencadeada é o reassentamento das famílias. Vamos assinar um convênio com a Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), que vai nos apoiar na execução do Plano Diretor de Reassentamento.
A acomodação das famílias em locais mais seguros e confortáveis se dará à medida em as obras avancem. Serão reassentadas 832 famílias, cerca 4,1 mil pessoas que vivem em áreas de risco. Parte irá residir nas 504 unidades habitacionais que serão construídas pelo Governo do Estado. As demais poderão optar por outras soluções de moradia, de acordo com o perfil dos beneficiários.
O ano de 2025, portanto, promete uma verdadeira transformação na ilha Tupinambarana, não somente pelas mudanças que o programa irá operar na cidade, o que já é gigantesco por si só, mas também pela geração de emprego e renda durante o período de execução das obras.
Será um ano de muito trabalho e só tenho a agradecer pelo caminho trilhado até aqui, para que pudéssemos avançar nesse projeto. A todos, desejo muito sucesso em 2025 e espero, junto com a minha equipe, poder contribuir mais uma vez com o Governo do Amazonas, na entrega de obras importantes para o desenvolvimento das nossas cidades. Aos parintinenses, nosso agradecimento pela confiança e pelo apoio que temos recebido. Vamos juntos construir essa história!
*O autor é engenheiro civil, especialista em Saneamento Básico e em Governança e Inovação Pública; exerce, atualmente, os cargos de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE.
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