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Lawfare e a manipulação política da condenação de Jesus

Iniciando-se a Semana Santa, período introspectivo para os cristãos, oportunidade em que se relembra as atrocidades feitas contra Jesus, que culminaram com sua morte de cruz, não há como deixar de considerar que foi uma condenação de fundo eminentemente político, imposta pelos detentores do poder, que tinham receio da ascensão de Cristo como um novo líder dos judeus. Teria sido uma típica aplicação do lawfare?

Lawfare, em poucas palavras, é o uso estratégico do direito com o objetivo de aniquilar um inimigo ou adversário político. Busca-se, em síntese, a morte política daquele que se apresenta como oposição ao setor defendido pelos grupos que detém o poder.

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Relatório da CPI: o destino do presidente nas mãos de Augusto Aras

Acompanha o relatório final um robusto conjunto de elementos informativos que poderão ser utilizados como prova pelo procurador-geral da República

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A  fidelidade partidária se aplica ao sistema majoritário?

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6574, com pedido de liminar, requerendo que a perda do mandato por infidelidade partidária, prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), na redação dada pela Lei 13.165/2015, se aplique também aos detentores […]

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Dois pesos e duas medidas do presidente do STJ: Queiroz x Menos afortunados

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, converteu a prisão preventiva decretada contra Fabrício Queiroz em prisão domiciliar com base na recomendação 62/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mencionada recomendação do CNJ, pautada na “declaração pública de situação de pandemia em relação ao novo coronavírus pela Organização […]

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Qual será o final do calvário da chapa Bolsonaro-Mourão no TSE?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, no último dia 9, o julgamento de duas ações de investigação judicial eleitoral que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o seu vice, Hamilton Mourão (Aijes 0601369-44 e 0601401-49), o qual teve início em 26 de novembro de 2019. Essas ações têm por […]

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O que há de semelhante entre Jesus e os pobres condenados no Brasil

A Quinta-Feira Santa marca o início do martírio de Jesus, que culminou em sua injusta e ilegal condenação. Como sabemos, Cristo foi traído por Judas Iscariotes, que o entregou aos soldados judeus, para ser levado e julgado ao arrepio da lei judaica, que vedava, peremptoriamente, a realização de interrogatórios e julgamentos durante a noite. Na […]

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Negacionismo bolsonarista: até quando permitiremos que isso continue?

O filme “Negação” conta a história real do julgamento de Deborah Lipstadt, professora, historiadora e especialista que, após publicar um livro, se opunha ao discurso dos chamados negadores do holocausto, capitaneado pelo escritor simpatizante do nazismo David Irving. Lipstadt foi acusada de difamação pelo mais controverso historiador e assumidamente negador daquele do grande genocídio dos […]