Universal de Edir Macedo sofre derrota para pastor no STF
Suprema Corte manteve vínculo empregatício reconhecido pela Justiça do Trabalho entre líder religioso e a Igreja Universal do Reino de Deus.
Publicado em: 08/08/2025 às 19:07 | Atualizado em: 08/08/2025 às 19:07
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão que reconhece vínculo de emprego entre um pastor de Itapevi (SP) e a Igreja Universal do Reino de Deus., de Edir Macedo.
O ministro Kassio Nunes Marques rejeitou recurso da instituição, reafirmando que cabe à Justiça do Trabalho avaliar provas e definir se há relação trabalhista.
No julgamento, concluído na terça-feira (5), seguiram o relator os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça. Gilmar Mendes foi o único voto divergente.
Gilmar defendeu suspender o caso até análise do STF sobre a licitude da contratação de autônomos ou pessoas jurídicas, a chamada pejotização.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já havia reconhecido o vínculo para o período de 2008 a 2016. A decisão apontou salário fixo, metas e horários definidos.
Para o TST, ficou comprovado que o trabalho incluía organização de cultos e reuniões, afastando a tese da igreja de que se tratava de atividade voluntária.
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