Presidente do TSE reforça apoio à atuação de Moraes contra golpistas

Nesta quinta-feira (15/8), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu a atuação do ministro Alexandre de Moraes, destacando-o como um “grande ex-presidente” da Corte que desempenhou um “enorme papel” nas eleições de 2022.

A declaração foi feita durante a sessão plenária do TSE, em resposta a reportagens que sugeriam que Moraes, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenava a produção de relatórios ao TSE para embasar investigações.

Cármen Lúcia enfatizou que a composição do TSE é determinada pela Constituição, com ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) integrando a Corte por mandato de dois anos, prorrogável por igual período.

“Não é escolha de alguém ser ou não ser ministro do Supremo e ministro do TSE”, afirmou a ministra, refutando a ideia de que o acúmulo de funções comprometeria a imparcialidade ou a carga de trabalho dos ministros do STF.

A presidente do TSE também assegurou que a atuação do tribunal visa garantir a lisura, transparência e segurança do processo eleitoral. “Aqui todas as condutas, inclusive do presidente, devem ser formais, para serem seguras e para garantir a liberdade do eleitor no exercício do seu direito-dever constitucional de votar”, destacou.

Leia mais

PGR e ministros do STF fecham com Moraes contra Folha e bolsonaristas

A fala de Cármen Lúcia sucede manifestações de apoio a Moraes feitas por seus colegas no STF. O presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, classificou as reportagens como uma “tempestade fictícia” e esclareceu que as solicitações de informações por Moraes ao TSE referiam-se a dados públicos, já investigados no STF.

O decano Gilmar Mendes também defendeu Moraes, rejeitando comparações com a operação Lava Jato e afirmando que o ministro conduz as investigações com respeito à legalidade e aos direitos individuais.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se posicionou em defesa de Moraes, afirmando que a Procuradoria-Geral da República teve plena oportunidade de atuar nos processos sob a relatoria do ministro.

Por fim, Moraes declarou no plenário do Supremo que a solicitação de informações ao TSE era o caminho “mais eficiente” e que não tem “nada a esconder”.

Leia mais na CNN Brasil

Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE