Tribunal rejeita pedido e Cabral muda para presídio federal no MS

Custou caro ao ex- governador do RJ Sérgio Cabral Filho de tentar ameaçar e desacatar o juiz federal Marcelo Bretas em depoimento nesta semana.

Bretas (na foto, à esquerda) decidiu transferi-lo para presídio federal no estado do Mato Grosso do Sul.

A defesa do ex-governador recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou, nesta sexta-feira (27), o pedido de permanência do preso na penitenciária em Benfica, na Zona Norte da capital fluminense.

A decisão foi da relatora dos casos da Lava Jato no Rio no STJ, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Por segurança, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) não vai divulgar a data exata da transferência do ex-governador.

Sérgio Cabral está preso desde novembro, acusado de chefiar uma organização criminosa que, segundo a Justiça, fraudava contratos públicos e lavava dinheiro, entre outros crimes.

De acordo com a investigação, o esquema se intensificou após ele assumir o governo do Rio, em 2007.

Cabral responde a 16 processo na Lava Jato e já foi condenado em primeira instância em três deles, tendo pena somada de 72 anos de prisão.

Ameaça em audiência

A transferência de Cabral foi pedida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, na quinta-feira (26), três dias depois de o juiz Marcelo Bretas determinar que ele deixasse o Rio, após audiência tensa com ex-governador.

Enquanto prestava depoimento, Cabral fez declarações sobre a família de Bretas que foram entendidas como ameaças pelo magistrado e pelos procuradores da Lava Jato no Rio.

“É, no mínimo, suspeito que o acusado que não só responde apenas a este processo, responde, como o senhor bem disse, já são dezesseis e é possível, provável até, que haja mais situações, mais processos, muitas investigações, é, no mínimo, inusitado que ele venha aqui trazer ao juízo até numa audiência pública, que é gravada, a informação de que acompanha talvez a rotina da família do magistrado”, argumento Bretas na decisão.

“Aparentemente, ele tem acesso privilegiado a informações que talvez não devesse ter.”

Mudanças na rotina

A rotina de Cabral no presídio federal de Campo Grande deve ser mais dura do que a da cadeia pública de Benfica.

Nas penitenciárias federais, os detentos são monitorados por câmeras de segurança 24 horas por dias – em Campo Grande, por exemplo, há 200 câmeras, muitas delas instaladas em locais que os presos desconhecem.

As visitas só ocorrem uma vez por semana, no pátio da unidade, com tempo limitado a três horas. Os advogados não têm nenhum contato físico com os detentos: os encontros são realizados em parlatórios, em que o defensor fica separado de seu cliente por um vidro, e a conversa se dá por um interfone.

As celas costumam ter área de sete metros quadrados, e todo o mobiliário – cama, banco, mesa, lavatório e vaso sanitário – é feito de concreto.

Nesse espaço os presos permanecem por 22 horas de cada dia, sendo as duas horas restantes destinadas ao banho de sol.

Fonte: G1

Foto: Reprodução/Jornal Livre