Tribunal de indígenas, pescadores e entidades sociais condena Ferrogrão

Representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais e movimentos sociais do Pará e Mato Grosso realizaram um “Tribunal Popular” para julgar a Ferrogrão (EF-170) e suas implicações, concluindo pela extinção imediata do projeto.

O evento, ocorrido na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém, reuniu uma ampla gama de vozes preocupadas com os impactos socioambientais da ferrovia.

Durante o Tribunal, diversas lideranças indígenas e representantes de comunidades locais destacaram a ausência de consulta prévia, livre, informada e de boa-fé às comunidades afetadas pelo projeto, em violação aos direitos garantidos pela Convenção 169 da OIT e pela legislação brasileira.

Também foram apontadas falhas nos estudos de impacto ambiental, o aumento da especulação fundiária, grilagem de terras públicas, desmatamento, queimadas e conflitos fundiários como consequências do projeto.

Além disso, a iniciativa destacou a falta de consideração pelos direitos da natureza, especialmente nos biomas Amazônia e Cerrado, onde se prevê o aumento do desmatamento e das emissões de carbono.

O Tribunal reuniu uma ampla coalizão de organizações e comunidades preocupadas com o futuro do planeta, concluindo pela necessidade de cancelamento imediato da Ferrogrão e responsabilização das empresas envolvidas pelos danos ambientais e sociais.

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A realização do Tribunal reflete a resistência dos povos indígenas, comunidades tradicionais e movimentos sociais em defesa de seus direitos territoriais e do meio ambiente.

O evento foi organizado por uma coalizão de entidades, visando influenciar uma decisão pendente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mega-projeto, que conta com o apoio de grandes empresas do agronegócio.

A Ferrogrão, projeto de 933 km de ferrovia que ligaria Sinop (MT) a Miritituba (PA), é alvo de intensos debates e contestações devido aos seus impactos socioambientais e à falta de consulta adequada às comunidades afetadas.

Apesar das pressões de setores do governo e das empresas envolvidas, o Tribunal Popular reafirmou a necessidade de cancelamento do projeto e de uma nova abordagem para o desenvolvimento sustentável na região amazônica.

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Foto: Lucas Landau/Instituto Kabu