Testemunhas de Jeová podem fazer cirurgia sem tomar sangue? STF vai dizer
Discussão envolve direitos fundamentais previstos na Constituição, como a saúde, dignidade da pessoa humana, legalidade, liberdade de consciência e de crença
Ednilson Maciel
Publicado em: 18/09/2024 às 10:59 | Atualizado em: 18/09/2024 às 10:59
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, nesta quarta-feira (18), os recursos que discutem se, por razões de convicção religiosa, testemunhas de Jeová podem receber tratamento médico e fazer cirurgias sem transfusão de sangue.
Conforme o g1, o plenário também pode analisar os recursos que discutem se, por razões de convicção religiosa, testemunhas de Jeová podem receber tratamento médico e fazer cirurgias sem transfusão de sangue.
Sobretudo, a discussão envolve direitos fundamentais previstos na Constituição, como a saúde, dignidade da pessoa humana, legalidade, liberdade de consciência e de crença.
Nesse sentido, os casos têm repercussão geral, ou seja, a decisão do plenário será aplicada a processos semelhantes que tramitam em instâncias inferiores.
A princípio, o julgamento começou no dia 8 de agosto, com a apresentação de argumentos dos participantes de dois processos.
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Foto: divulgação