STF tem maioria para trabalhador fazer contribuição assistencial
Os ministros estão mudando um entendimento adotado pelo Supremo em 2017. Leia.
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 01/09/2023 às 17:54 | Atualizado em: 01/09/2023 às 17:54
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para o trabalhador fazer contribuição assistencial, ainda que não sejam sindicalizados. Entretanto, assegurando o direito de oposição.
Confome divulgou O Globo, os ministros estão mudando um entendimento adotado pelo Supremo em 2017.
Na ocasião, a Corte considerou inconstitucional a imposição de contribuição assistencial porque já existia o imposto sindical obrigatório.
Já no julgamento do recurso, iniciado em 2020, o relator, ministro Gilmar Mendes, havia sido inicialmente contrário à cobrança, mas mudou seu posicionamento.
Segundo a publicacão, ele destacou que há “real perigo de enfraquecimento do sistema sindical como um todo” após a reforma trabalhista.
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF