STF recebe do Exército resultado da investigação sobre carta do golpe

Após a conclusão de um inquérito interno do Exército, a investigação sobre quatro coronéis acusados de planejar um documento golpista será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, tomada pela Justiça Militar, transfere o caso para a instância máxima devido à gravidade das acusações, que envolvem a tentativa de golpe para desestabilizar a democracia em 2022.

O documento em questão, intitulado “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, tinha como objetivo pressionar o comandante do Exército, general Freire Gomes, a apoiar um golpe de Estado.

Entre os investigados estão quatro coronéis, dois da ativa e dois da reserva:

• Anderson Lima de Moura (ativa)
• Carlos Giovani Delevati Pasini (reserva)
• José Otávio Machado Rezo (reserva)
• Alexandre Castilho Bitencourt da Silva (ativa)

O Exército concluiu o inquérito em outubro e, consequentemente, indiciou três coronéis por crimes previstos no Código Penal Militar. Por outro lado, o quarto conseguiu a suspensão provisória da investigação.

A Justiça Militar, ao invés de prosseguir com o julgamento, decidiu enviar o caso ao STF, que já investiga parte dos suspeitos em outro inquérito.

Os crimes inicialmente apurados incluem a publicação indevida de documentos oficiais e incitação à desobediência. De acordo com as investigações, as penas para esses crimes podem chegar a quatro anos de prisão.

Além disso, a Polícia Federal também indiciou os envolvidos por crimes graves, como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Essas acusações, portanto, implicam penas muito mais severas.

Planejamento

Mensagens trocadas entre os envolvidos revelam detalhes sobre a elaboração da carta e as estratégias para divulgá-la. Uma reunião realizada em Brasília, dias antes da publicação do documento, demonstrou o temor de que o caso fosse parar no STF.

Um áudio interceptado revela a preocupação de um dos militares, que preferia que a Justiça Militar analisasse o caso. Além disso, outro investigado afirmou, em mensagens, que temia que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, ordenasse sua prisão.

Por fim, os advogados dos acusados negaram qualquer irregularidade e garantiram esclarecer os fatos no âmbito judicial.

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A matéria é do G1. Leia na íntegra.

Foto: divulgação/Clauber Cleber Caetano