STF suspende sessão com 3 a 1 a favor da prisão em segunda instância

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Publicado em: 23/10/2019 às 18:52 | Atualizado em: 23/10/2019 às 18:52

Três dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quarta-feira (23), a favor do cumprimento da prisão de réus condenados em segunda instância, antes do chamado trânsito em julgado da sentença. O relator votou contra.

Com o placar parcial de 3 a 1, a corte suspendeu a sessão ao final da tarde e retoma a votação nesta quinta, dia 24.

Faltam os votos dos outros sete ministros.

O G1 acompanhou a votação e publicou que o primeiro a votar foi o relator, ministro Marco Aurélio Mello.

Ele votou pela mudança no entendimento da corte, a fim de derrubar a autorização para que condenados na segunda instância da Justiça comecem a cumprir pena de prisão antes mesmo do chamado trânsito em julgado da sentença.

Em seu voto, o ministro também determina a soltura de condenados em segunda instância que estejam presos, exceto aqueles que possam ser alvo de prisão preventiva, como presos perigosos ou que representem risco à sociedade.

Leia mais no G1 e veja quais ministros votaram contra o relator.

 

Foto: Nelson Jr./SCO/STF