STF deve decidir sorte de Lula antes do prazo final de registro eleitoral
Publicado em: 01/08/2018 às 16:42 | Atualizado em: 01/08/2018 às 16:42
O relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse hoje, dia 1º, que considera ideal que a corte decida ainda em agosto sobre o pedido de liberdade e a situação eleitoral do ex-presidente da República Lula da Silva (PT), condenado e preso.
O prazo limite para o registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é dia 15 deste mês. O petista é pré-candidato à Presidência da República e pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, já que teve a condenação confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Questionado sobre essa data, o ministro destacou que a votação depende de quem “gestiona” a pauta do STF, que é a presidente Cármen Lúcia.
Ainda indagado se recomendaria que o julgamento ocorresse antes do dia 15, Fachin afirmou que “toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento”.
Caberá a Fachin, relator do pedido de suspensão dos efeitos da condenação de Lula – como inelegibilidade e prisão -, decidir se a corte irá avançar sobre a questão eleitoral (inelegibilidade) na análise desse recurso, além do tema da liberdade.
Antes do recesso judiciário, que se encerrou nesta terça, 31, o ministro deu um prazo para que os advogados do petista esclareçam se querem ou não que o STF debata esse ponto. A manifestação da defesa de Lula ainda não foi enviada.
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF