STF ignora Trump e marca julgamento da atuação das redes sociais
EUA ameaçam vetar vistos de autoridades que sancionarem as big techs.
Adrissia Pinheiro
Publicado em: 29/05/2025 às 10:43 | Atualizado em: 29/05/2025 às 10:49
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, na próxima quarta-feira (4), o julgamento que pode definir os limites de atuação das redes sociais no Brasil. A decisão foi do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e ocorre dias após os Estados Unidos (EUA) ameaçarem barrar vistos de quem sancionar big techs.
O governo Trump agiu e voltou aos noticiários ao mirar integrantes de Cortes superiores em países com restrições a redes sociais. Parlamentares da oposição comemoraram o gesto, interpretando-o como um recado direto a Alexandre de Moraes.
No entanto, o ministro não tem visto americano, ou seja, não haveria documento para revogar, como parte da base bolsonarista alardeou.
Julgamento travado
A análise sobre o Marco Civil da Internet está paralisada desde um pedido de vista de André Mendonça. Ele devolveu o caso logo após a Advocacia-Geral da União apresentar novo recurso, pedindo a responsabilização das plataformas por conteúdos ilegais e golpistas.
O pedido chegou ao ministro Dias Toffoli, que pode decidir o rumo do julgamento se o plenário receber um novo pedido de vista.
Risco de nova suspensão
O ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, ainda não votou. Nos bastidores do STF, acredita-se que ele também pode pedir vista e travar a discussão por até 90 dias.
Mesmo assim, um ministro da Corte afirmou que esse tema não pode mais ser adiado. Ele defende que, em caso de nova manobra, Toffoli pode decidir o caso sozinho, por liminar, com aval da maioria.
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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil