STF supre omissão da Câmara no caso Zambelli, diz colunista
STF avança em processos contra Carla Zambelli e Alexandre Ramagem, enquanto colunista Josias de Souza aponta omissão da Câmara dos Deputados.
Diamantino Junior
Publicado em: 10/05/2025 às 08:17 | Atualizado em: 10/05/2025 às 08:17
O Supremo Tribunal Federal (STF) está cumprindo o papel que deveria ter sido da Câmara dos Deputados ao condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e, na prática, decretar o fim de sua trajetória política. A análise é do colunista Josias de Souza, durante participação no UOL News, do Canal UOL.
“A Câmara já deveria ter cassado o mandato de Zambelli e não fez isso. Então, o Supremo está suprindo essa deficiência do Legislativo e providenciando o fim, pelo menos neste ciclo, da carreira política da Carla Zambelli”, afirmou Josias.
O comentário veio após o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que propôs a condenação de Zambelli a 10 anos de prisão em regime fechado, pelos crimes de falsidade ideológica e invasão de dispositivo informático qualificada. Moraes também votou pela condenação do hacker Walter Delgatti Netto a 8 anos e 3 meses de prisão por invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Se a condenação de Zambelli for confirmada com pena superior a 10 anos, a deputada se tornará inelegível por oito anos, o que inviabilizaria sua permanência na política no curto prazo.
“Decisão segue a Constituição, não paixões”
Também no UOL News, o advogado e professor constitucional Renato Ribeiro de Almeida defendeu o voto de Moraes como juridicamente coerente e fundamentado na Constituição.
“É para isso que nós temos o sistema jurídico e as instituições. É natural haver esse tipo de embate entre os poderes. No direito, existe o controle de constitucionalidade para saber se atos do Legislativo são constitucionais. E quem decide isso é o STF”, explicou o jurista.
Além do caso Zambelli, Moraes votou para que prossiga a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), derrubando a resolução da Câmara que suspendia o processo.
O ministro considerou que a decisão da Casa é inaplicável ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus envolvidos no caso.
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Moraes nega pedido da defesa e mantém julgamento virtual de Zambelli
A votação segue no plenário virtual da Primeira Turma do STF, que inclui os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Eles têm até a próxima terça-feira para apresentarem seus votos.
Josias de Souza afirma que STF supre omissão da Câmara ao julgar Zambelli e Ramagem, em decisões lideradas por Alexandre de Moraes.
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Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados