STF: ideia de Lula de voto sigiloso afronta transparência, dizem ministros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe à tona um tema delicado no Supremo Tribunal Federal (STF) ao sugerir a possibilidade de sigilo nos votos proferidos na Corte.

Esse assunto toca em um ponto sensível para o STF: a transparência, um princípio intocável.

A sugestão de Lula gerou reações diversas entre ministros e auxiliares da Suprema Corte, com opiniões divididas sobre como tornar as sessões do plenário mais eficientes e menos exaltadas.

Enquanto alguns ministros acreditam que o diálogo prévio entre os magistrados poderia acelerar os processos e reduzir a animosidade na sociedade, outros argumentam que o plenário virtual já desempenha um papel crucial nesse sentido.

No entanto, a transparência na divulgação dos votos é uma questão que não está em discussão.

Lula mencionou sua ideia como uma forma de evitar conflitos com as instituições, mas não detalhou como esse novo modelo de votação sem divulgação dos votos dos ministros funcionaria.

Por enquanto, a única discussão existente no STF gira em torno da celeridade nos julgamentos, e essa pauta deve ganhar destaque durante a gestão do ministro Luís Roberto Barroso na presidência da Corte.

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Além disso, as redes sociais têm pressionado o ministro do STF, Cristiano Zanin, por votos que foram considerados conservadores em temas como a descriminalização da maconha e a penalização da LGBTQIA+fobia.

Zanin foi indicado por Lula em junho e assumiu o cargo em agosto.

Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber em setembro, a pressão aumentou para que o presidente escolha uma mulher negra para ocupar a vaga, mas sua decisão ainda não foi anunciada.

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Foto: Nelson Jr./SCO/STF