Silveira vai ao Planalto e nega uso da tornozeleira determinado pelo STF

O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) foi ao Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (31). Questionado por jornalistas se já estaria utilizando a tornozeleira eletrônica determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar – que se comprometeu quarta-feira (30) a utilizar o aparelho – negou.

Silveira foi visto na porta de um elevador do Planalto e não informou com quem se reuniria, mas negou que o encontro fosse com o presidente Jair Bolsonaro (PL). O chefe do Executivo ainda não havia chegado ao palácio.

Após descumprir reiteradamente decisões de Moraes, Daniel Silveira recuou na quarta e disse que colocaria a tornozeleira eletrônica e, por isso, deixaria a Câmara dos Deputados e dormiria em casa. O magistrado determinou multa de R$ 15 mil por dia em caso de novo descumprimento, o que levou o parlamentar a ceder.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, diz que decisão judicial deve se cumprir, mas em nota enviada à imprensa disse que seria desejável que o Plenário do Supremo tomasse a decisão sobre o caso do deputado federal Daniel Silveira. “Ideal que o STF analisasse logo os pedidos do deputado Daniel Silveira e que a Justiça siga a partir desta decisão – mais ampla da nossa Corte Superior”.

Silveira se recusa a cumprir a decisão de Alexandre de Moraes sobre uso de tornozeleira e se encastelou na Câmara para não cumpri-la.

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Lira disse que, assim como decisões judiciais devem ser cumpridas, a inviolabilidade da Casa do Povo deve ser preservada.

E reforçou mais de uma vez que o desejável é que o Plenário do STF fosse acionado e tomasse uma decisão rápida.

Entenda o caso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (29), a instalação imediata de tornozeleira eletrônica no deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ).

O ministro autorizou a Polícia Federal e a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal a cumprirem a decisão dentro da Câmara dos Deputados, se necessário. Silveira disse em discurso no plenário que não aceitará.

Na sexta-feira (25), Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a aplicação de novas medidas restritivas ao deputado, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de participar de eventos públicos.

Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições. Ele chegou a ser preso por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo, mas foi liberado em novembro do ano passado com a condição de não se comunicar com outros investigados e ficar fora das redes sociais.

Segundo a PGR, Silveira continua participando de eventos públicos para ameaçar a democracia, as instituições e ministros do STF, em especial Alexandre de Moraes.

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Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados