Senado aprova reajuste de 9% para servidores públicos federais
A medida também inclui aumento no auxílio-alimentação (43%) e ampliação da margem consignável para contratação de empréstimos. A MP aguarda sanção presidencial.
Diamantino Junior
Publicado em: 23/08/2023 às 19:43 | Atualizado em: 23/08/2023 às 19:43
O plenário do Senado Federal deu aprovação nesta quarta-feira (22/8) ao texto-base da Medida Provisória (MP) 1.170/2023, a qual efetuou um reajuste nos vencimentos dos servidores públicos. Essa medida provisória definiu um aumento linear de 9% para os servidores federais civis, abrangendo aposentados e pensionistas, a partir de maio de 2023.
A MP estava prestes a perder validade na sexta-feira (25/8) e dependia da aprovação tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. Agora, o texto será submetido à sanção presidencial.
A implementação do reajuste salarial já começou desde junho, e o auxílio-alimentação também foi aumentado significativamente em 43%, subindo de R$ 458 para R$ 658 mensais.
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Além disso, uma ampliação considerável na margem consignável dos servidores federais ocorreu. Eles agora têm à disposição 45% de seus salários para a contratação de empréstimos. Atualmente, essa margem é de 35%, visto que 10% são compulsoriamente alocados para a utilização de cartão de crédito consignado e cartão de benefícios consignado.
A Medida Provisória foi emitida após a sanção pelo presidente Lula da Lei 14.563/23, que alocou no Orçamento da União os recursos necessários para a expansão do reajuste para os servidores civis.
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Foto: Jonas Pereira/Agência Senado