Senadores e OAB propõem PEC de criação de zona franca no Rio Grande do Sul

Após intensa mobilização da OAB/RS e da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS) em Brasília, lideradas pelos presidentes Leonardo Lamachia e Pedro Alfonsin, os três senadores gaúchos apresentaram na sexta-feira (7/6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar a Zona Franca do Rio Grande do Sul (ZF-RS). A proposta visa mitigar os efeitos das inundações que atingiram o estado em abril e maio de 2024, incentivando a geração de emprego e renda.

A PEC propõe que a ZF-RS tenha “característica de área livre de comércio, de exportação e importação, e de incentivos fiscais, pelo prazo de 30 anos”.

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A área coberta pela proposta inclui um raio de 20 quilômetros entre o Vale do Taquari e o município de Eldorado do Sul, algumas das regiões mais afetadas pelas inundações e próximas ao porto de Rio Grande. Empreendimentos industriais de setores estratégicos instalados nessa área poderão usufruir dos benefícios fiscais da ZF-RS.

Leonardo Lamachia, presidente da OAB/RS, destacou a importância da iniciativa para a recuperação do estado.

“A criação da Zona Franca representa uma oportunidade única para fomentar a recuperação econômica e social do Rio Grande do Sul, gerando dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos. Essa iniciativa não só atrairá novos investimentos, como também fortalecerá a economia local, impulsionando o desenvolvimento sustentável das regiões afetadas”, afirmou Lamachia.

Pedro Alfonsin, presidente da CAARS, também enfatizou o impacto positivo da ZF-RS para o crescimento do emprego e da renda no estado. “Precisamos dessa desoneração para avançarmos”, disse Alfonsin.

A proposta é assinada pelos senadores gaúchos Ireneu Orth, Hamilton Mourão e Paulo Paim, além de contar com o apoio dos senadores Izalci Lucas, Damares Alves, Jaime Bagattoli, Ciro Nogueira e Wellington Fagundes.

Impacto

A PEC destaca um levantamento recente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), que aponta que 94,3% da atividade econômica do estado foi afetada pelas inundações, resultando em prejuízos de R$ 502 bilhões.

“Diante desse quadro devastador e com o objetivo de promover a recuperação e o desenvolvimento das regiões atingidas, é imperativo criar incentivos ao investimento no estado”, diz o texto da proposta.

A criação da ZF-RS é vista como uma medida crucial para reverter os danos econômicos causados pelas inundações e para garantir um desenvolvimento sustentável e duradouro para o Rio Grande do Sul.

A implementação dessa zona franca é esperada para atrair novos investidores e gerar um ciclo positivo de crescimento econômico, beneficiando milhares de pessoas e fortalecendo a economia regional.

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Foto: fotospúblicas