ZFM e reforma tributária: ‘Suprimir Cide é quebra de acordo’, diz relator

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, alertou para uma possível “quebra de acordo” caso o artigo que estabelece a cobrança de Cide para produtos fabricados fora da Zona Franca de Manaus (ZFM), que tenham similares produzidos na região, seja suprimido na Câmara.

Braga já discutiu o assunto com o presidente Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Ele enfatizou que a retirada desse artigo prejudicaria a competitividade da Zona Franca de Manaus, colocando em risco a aprovação da reforma no Senado.

O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), se reuniu com a bancada do Amazonas para defender a supressão, mas o novo parecer ainda não foi protocolado.

A possibilidade de promulgação da reforma sem novo exame no Senado pode ser questionada por Pacheco, caso as mudanças feitas pela Câmara alterem a essência da reforma.

Uma nova reunião entre Ribeiro, Arthur Lira e Braga está em discussão, mas pode ocorrer após a sessão do plenário que aprovará indicações para o STF e PGR, presidida por Pacheco.

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Omar em defesa

Após conversar por mais de uma hora com o presidente Lula da Silva (PT), o senador Omar Aziz (PSD-AM) denunciou nesta terça-feira (12/12) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), trabalha contra a votação da reforma tributária no Congresso.

“Minha conversa com o presidente Lula foi sobre outra coisa, sobre um movimento para tentar prejudicar a reforma tributária. O governador de São Paulo está fazendo um movimento para tentar prejudicar [a reforma tributária]”.

Freitas já disse que é contra a prorrogação do prazo de incentivos fiscais para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O governador disse se tratar de “aberrações” e “puxadinhos” criados pelos senadores. 

Conforme Aziz, Lula espera que a reforma seja votada logo, mas sem “mudanças radicais” de última hora.

“O Tarcísio [de Freitas] poderia ser maior [nesse debate], mas ele está tendo essa prática [de ir contra a reforma]”.

Leia a matéria completa, de Renan Truffi e Fabio Murakawa, no Valor.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado