Senado aprova proibição de atletas e influenciadores em anúncios de bets
Projeto também restringe horários de veiculação, veda publicidade para menores e obriga avisos sobre os riscos do vício em jogos
Mariane Veiga
Publicado em: 28/05/2025 às 19:41 | Atualizado em: 28/05/2025 às 19:53
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que restringe a participação de atletas em atividade, influenciadores, artistas, comunicadores e autoridades em campanhas publicitárias de sites de apostas esportivas, as chamadas “bets”.
A proposta, relatada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), prevê exceção apenas para ex-atletas que estejam aposentados há pelo menos cinco anos. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.
Além disso, estabelece limites para o conteúdo e o horário de veiculação dos anúncios.
Ficam vetadas propagandas que associem apostas a sucesso pessoal, solução financeira, fonte de renda ou investimento garantido.
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Também serão proibidas peças voltadas ao público infantojuvenil, como o uso de mascotes e animações, inclusive por inteligência artificial.
Os anúncios só poderão ser exibidos na TV e serviços de streaming entre 19h30 e 0h, e no rádio, das 9h às 11h e das 17h às 19h30.
A presença de marcas de casas de apostas em uniformes de jogadores menores de 18 anos será proibida, assim como a venda de produtos com tais patrocínios para crianças e adolescentes.
Conforme a medida, as empresas do setor também serão obrigadas a divulgar mensagens de advertência nos moldes das usadas nos maços de cigarro.
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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil