Senado aprova pacote que endurece penas para crimes em escolas

A violência em escolas brasileiras motivou a aprovação de um pacote de medidas que endurece penas e reforça a prevenção. O projeto passou nesta terça-feira (22) na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado.

A proposta inclui assassinatos, roubos e importunações. Também obriga escolas a adotarem medidas preventivas, como botão de pânico e presença de vigilantes.

O texto altera o Código Penal para transformar homicídios em escolas em crimes qualificados, com pena de 12 a 30 anos. Antes, era de 6 a 20 anos.

Outros crimes também terão penas maiores. Por exemplo, a importunação sexual poderá resultar em uma pena de dois a seis anos de prisão caso ocorra em ambiente escolar.

Além disso, o projeto foi apresentado por Alan Rick (União-AC) e teve relatoria de Sérgio Moro (União-PR), que incluiu o crime de massacre no texto.

Punições

Com essa mudança, a pena para massacres varia de 20 a 40 anos de prisão por vítima. Da mesma forma, quem incita ou faz apologia ao crime pode receber uma pena de até seis anos.

Além das punições mais severas, a proposta prevê ações preventivas, como a criação de um canal de denúncia, um grupo de avaliação de risco, controle de acesso e o incentivo à cultura da paz nas escolas.

Nesse sentido, também poderá haver detector de metais e revista individual. Por outro lado, itens como psicólogo e câmeras de segurança não serão mais obrigatórios, apenas recomendados.

Segundo Moro, escolas públicas e privadas do ensino básico deverão seguir as novas regras, enquanto o policiamento próximo ficará sob responsabilidade da PM e das guardas municipais.

O projeto cria um Conselho Nacional de Segurança Escolar e ainda precisa passar pela Comissão de Educação antes de ir à Câmara dos Deputados.

Leia na íntegra em Agência Senado.

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado