Saúde perde R$ 15 bi do orçamento e prefeitos já veem prejuízos

O Ministério da Saúde deve perder, pelo menos, R$ 15,2 bilhões em recursos este ano. Essa é estimativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Dessa forma, a entidade criticou ontem (10) a decisão do governo federal de mudar o critério de cálculo do orçamento da pasta e, consequentemente, reduzir os repasses aos municípios.

Por exemplo, a composição de verbas do Ministério da Saúde mudou. Com isso, isso gera um impasse entre os municípios e o governo federal. Como informa o g1.

Ou seja, o percentual mínimo obrigatório que deve ser destinado à Saúde é de 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) do governo federal.

Mas há duas formas de calcular esse percentual: sobre valor “apurado”, ou seja, o que foi efetivamente arrecadado pela União. Ou sobre a receita “projetada”, valor previsto no orçamento definido em 2022.

Assim, o governo optou pela segunda e, com isso, a mudança fica assim, segundo a FNP:

• Como seria: 15% da receita apurada neste ano: R$ 188 bilhões.
• Como deve ficar: 15% da receita prevista na lei orçamentária: R$ 172,8 bilhões
• Perda orçamentária da Saúde: R$ 15,2 bilhões

Ainda segundo a publicação, essa mudança foi validada por técnicos do Tribunal de Contas da União. Em resposta a uma consulta do governo federal.

Por conseguinte, a área técnica do órgão afirmou que os pisos para a saúde e educação só precisam ser cumpridos a partir do ano que vem.

Insatisfação dos prefeitos

O vice-presidente de Saúde da PFN e prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos) afirmou nesta terça-feira (10) ao g1 que esse corte representa uma redução expressiva nas verbas do governo federal às cidades. Com isso, diz Saadi, os municípios acabam tendo que aumentar os rapasses do orçamento próprio à saúde.

O governo optou pela segunda e, com isso, a mudança fica assim, segundo a FNP:

• Como seria: 15% da receita apurada neste ano: R$ 188 bilhões.
• Como deve ficar: 15% da receita prevista na lei orçamentária: R$ 172,8 bilhões
• Perda orçamentária da Saúde: R$ 15,2 bilhões

Essa mudança foi validada por técnicos do Tribunal de Contas da União. Em resposta a uma consulta do governo federal, a área técnica do órgão afirmou que os pisos para a saúde e educação só precisam ser cumpridos a partir do ano que vem.

Por isso, o vice-presidente de Saúde da PFN e prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos) afirmou nesta terça-feira (10) ao g1 que esse corte representa uma redução expressiva nas verbas do governo federal às cidades.

Como resultado, diz Saadi, os municípios acabam tendo que aumentar os rapasses do orçamento próprio à saúde.

Eu acho que não pode ter uma redução de R$ 15,2 bilhões no orçamento da Saúde e ficar quieto. Mesmo porque, está muito cruel para os municípios financiar a saúde. O município financia? financia. Mas se tivesse um financiamento federal você poderia usar esses recursos para insfraestrutura, para a área social da cidade“, afirmou o prefeito.

Leia mais no g1.

Leia mais

Previne Brasil aponta Manaus com melhor saúde básica pela sexta vez

Foto: Jefferson Rudy/Agênia Brasil