Representações para apurar decoro de parlamentares aumentam 200%

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados registrou aumento de 200% das representações para apurar o descumprimento de decoro parlamentar. O número tem relação com o período entre 2011 e 2015.

Na atual legislatura, que engloba todo o ano de 2023 e o primeiro semestre de 2024, já são 34  representações. O total é maior do que em três legislaturas completas, entre 2007 e 2019.

O levantamento demostra que o Conselho vive uma explosão de denúncias contra os parlamentares.

As representações no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar são denúncias variadas: há agressões físicas dentro do Congresso, ameaças, ofensas e até acusação de ordem para assassinato, caso do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), atualmente preso.

Segundo o Metrópoles, os dados sobre os processos abertos no Conselho apontam um cenário singular a partir de 2019.

Leia mais

Réu por transfobia, bolsonarista Nikolas Ferreira palestra em Manaus

A legislatura entre 2019 e 2023 alcançou 60 representações contra a ética de deputados, sendo que não houve denúncia em 2020, início da pandemia de covid-19. O número é maior do que a soma das três legislaturas anteriores: 2015 – 2019 (28 representações), 2011 – 2015 (20 representações), 2007 – 2011 (10 representações).

Entre 2023 e 2024, até o momento, contando somente processos instaurados, também há mais apurações no Conselho do que em cada uma dessas legislaturas.

O número vai subir após a abertura de investigação de casos já adiantados por deputados nas últimas semanas, como o pedido de Erika Kokay (PT) para punir o sargento Fahur (PSD-PR) por ter dado dedo para manifestantes contra o PL do Aborto.

Para Rubens Beçak, doutor em Direito Constitucional e professor da Universidade de São Paulo (USP), o aumento do uso das redes sociais na política é um dos fatores que pode explicar a recorrência de casos contra o decoro parlamentar.

“Muitas vezes, o parlamentar fala para a câmera. Então, as agressões e os xingamentos estão sendo filmados ali. Não é o repórter que está filmando, é o próprio parlamentar, um colega ou alguém da equipe que está filmando. E ele coloca isso na rede, ou em detração ao outro ou até mostrando como ele é valente. Não podemos desconsiderar esse fator das mídias sociais no incremento desse comportamento não desejável”, avalia.

Leia mais na reportagem de Alan Rios e Gabriel Buss, do Metrópoles. 

Foto: Lula Marques/Agência Brasil