Reforma tributária: relator diz que ainda tem o que rever sobre a ZFM
Um dos exemplos dados pelo deputado é a Cide adicionada à PEC no Senado
Mariane Veiga, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 08/12/2023 às 23:06 | Atualizado em: 11/12/2023 às 10:21
Em entrevista ao O Globo nesta sexta-feira (8), o homem que vai apresentar o relatório da Câmara dos Deputados para a reforma tributária pode ter colocado uma pulga atrás da orelha da bancada parlamentar do Amazonas no Congresso e no setor empresarial do estado.
Com votação da reforma prevista para a próxima semana, o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou que ainda quer revisar regimes específicos. Entre eles, o da Zona Franca de Manaus (ZFM).
“No meio disso tudo está a política. O Senado teve uma votação que, politicamente, foi mais complexa que na Câmara, foi mais apertada. O relator teve que fazer alguns gestos também para ter seu texto aprovado”.
Dessa forma, Ribeiro adiantou que pretende rever regimes especiais e de alíquotas reduzidas. Foi nesse ponto que citou a ZFM.
Conforme O Globo, estados das regiões Sul e Sudeste protestaram contra o relatório aprovado no Senado sobre o regime fiscal da ZFM.
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Por exemplo, cita a Cide, tributo que vai recair sobre produtos fabricados fora do Amazonas, mas similares aos da ZFM.
A queixa agora é que o texto saiu da Câmara para o Senado com um marco temporal de benefício para empresas que tenham se instalado na ZFM até este ano.
Ribeiro disse que o Senado retirou esse limite de tempo, e isso é, conforme ele, uma questão critica.
“Como não tem marco temporal, qualquer empresa pode ir para a zona franca e impactar todo mundo”.
Em conclusão, o relator dos deputados afirmou que essa questão terá de passar por um entendimento e avaliação técnica com o Senado e Ministério da Fazenda.
Saiba outras questões levantadas pelo relator na reportagem de Geralda Doca, Victoria Abel e Alvaro Gribel, no portal de O Globo.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil