Receita investiga contrabando de respiradores para o Maranhão
Receita Federal reconhece a compra irregular, mas governador diz que é perseguição de Bolsonaro.
Publicado em: 20/04/2020 às 23:12 | Atualizado em: 20/04/2020 às 23:12
A Receita Federal informou, nesta segunda-feira (20), que vai investigar o contrabando de respiradores da China para o Maranhão.
Para a Receita, não há dúvida de que a operação foi feita pelo governador Flávio Dino (foto). O objetivo foi para trazer 107 respiradores da China de forma ilegal.
Por causa disso, segundo a publicação do Congresso em Foco, a RF tomará as medidas legais cabíveis contra as pessoas envolvidas.
Em nota enviada à Folha, a Receita afirmou que a operação foi “realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa”.
Também diz que foi “sem autorização da Inspetoria Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias.”
“Diante da situação de flagrante descumprimento à legislação aduaneira (art. 23 e art. 27 do DL 1455/76), aplicável no âmbito do comércio internacional, a Receita Federal tomará as providências legais cabíveis contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, promovendo os competentes procedimentos fiscais, além de representação aos órgãos de persecução penal”, diz a nota.
Reação
O posicionamento causou reações no governo do Maranhão e em aliados. Assim sendo, o governador do PCdoB e o secretário de Saúde se manifestaram pelo Twitter.
O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), classificou como “gravíssima”. Em seguida, chamou de tentativa de retaliação do governo de Jair Bolsonaro.
“É gravíssimo: governo de Jair Bolsonaro querer impedir que vidas sejam salvas no Maranhão. É um absurdo inaceitável que burocratas da Receita Federal sejam obrigados a perder tempo perseguindo salvar vidas”, disse o parlamentar em suas redes sociais.
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Foto: Divulgação/Governo do Maranhão