Projeto no Senado que reduz prazo de inelegibilidade só depois da eleição

Após manifestações contrárias de senadores presentes à sessão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu nesta terça-feira (3) adiar a votação de um projeto que reduz o prazo de inelegibilidade de políticos condenados e cassados.

O texto estabelece, entre outras mudanças, reduções no período de impedimento para condenados por crimes comuns, como lavagem de dinheiro, e para políticos cassados pelos pares durante o seu mandato.

Inelegível por 8 anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao realizar ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral brasileiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos mais interessados no tema. 

Atualmente, a inelegibilidade é de oito anos. Há, porém, diferenças no marco inicial de contagem do impedimento para disputar eleições.

Em alguns casos, por exemplo, esse período é contado somente após o cumprimento de uma pena criminal.

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Pacheco acolheu um pedido do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), que pediu mais tempo para construir um parecer que atenda aos parlamentares. O texto voltará à pauta do Senado somente depois das eleições municipais de outubro.

“Acredito sim na construção do diálogo e quero pedir que vossa excelência retire de pauta, porque eu quero continuar conversando com os líderes da Casa e com alguns partidos para que a gente possa, aí sim, exercendo o máximo possível essa a possibilidade de um acordo, a gente trazer, fora do calor das eleições, pós outubro, para cá para o plenário novamente e decidir no voto” pediu Weverton.

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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado