Produtos feitos por indígenas agora têm selo no Brasil

Produtos produzidos por pessoas físicas ou jurídicas indígenas têm selo de identificação, denominado “Selo Indígenas do Brasil”.

Dessa forma, uma portaria conjunta foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). A informação é do Correio Braziliense.

O documento foi assinado pelos Ministérios do Povos Indígenas, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) determinaram que a certificação se aplica apenas a atividades realizadas exclusivamente por povos orginários.

Ainda nesse sentido, o selo também abrange a produção extrativista e de artesanato, além de seguir os princípios de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social, valorização da cultura e da produção indígena.

Assim, a concessão do Selo Indígenas do Brasil está associada à expedição do Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) e a solicitação deve ser feita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Para fins de emissão do documento, a anuência da comunidade indígena ou entidade representativa deverá ser apresentada para a Funai, por meio de reunião registrada em ata, contendo a lista dos produtos a serem identificados, breve descrição dos processos produtivos empregados, a relação de produtores requerentes informando o(s) povo(s) ao(s) qual(is) pertence(m) e a declaração de que os processos de produção respeitam as legislações ambiental e indigenista vigentes“, diz a portaria conjunta.

Leia mais no Correio Braziliense.

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Foto: arquivo/Agência Brasil