Presidente da CPI das ongs tem casa ilegal em reserva ambiental de Manaus
“É ilegal a aquisição de terras no interior da reserva por terceiros, pessoas que não são da comunidade”, respondeu a Semmas ao BNC
Iram Alfaia , do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 05/12/2023 às 16:21 | Atualizado em: 05/12/2023 às 17:17
O presidente da CPI das ongs, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, que está investigando supostas irregularidades na atuação das organizações na Amazônia, de forma ilegal, mantém uma casa de veraneio na reserva ambiental de desenvolvimento sustentável do Tupé, a 50 quilômetros de Manaus.
Procurado pelo BNC Amazonas, o parlamentar não quis se pronunciar.
Na semana passada, veio a público que o senador amazonense apresentou cinco pedidos de pesquisas para explorar ouro em áreas preservadas da Amazônia, inclusive em terras indígenas e reservas ambientais.
Agora, o site De Olho nos Ruralistas publicou reportagem nesta terça-feira (5) revelando que o senador do Amazonas possui, há pelo menos 13 anos, uma propriedade irregular na reserva ambiental do Tupé, que tem 11.973 hectares e está inserida na gleba federal Cuieiras-Tarumã.
A casa e o terreno constam nas declarações do senador ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Ilegalidade confirmada
O site confirmou a irregularidade com instituições públicas. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) disse que, por se tratar de terras públicas, não existem lotes à venda.
A Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus (Semmas) confirmou as irregularidades cometidas pelo presidente da CPI das ongs.
“É ilegal a aquisição de terras no interior da reserva por terceiros, pessoas que não são da comunidade”, respondeu a Semmas ao De Olho nos Ruralistas por mensagem de e-mail.
A casa do senador está às margens do rio Negro, na entrada da comunidade São João do Tupé, onde vivem cerca de 80 famílias. Na área central da vila há uma praia de areia branca e água doce que atrai visitantes vindos, principalmente, de Manaus, denunciou o site.
Além da casa do senador, diz a reportagem, na entrada da comunidade há outras construções de veraneio de pessoas que, assim como Valério, se aproveitam da ausência de fiscalização e invadem o território ribeirinho”.
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Invasores
E prossegue o De Olho nos Ruralistas:
De acordo com Marco Antônio Vaz de Lima, gestor da RDS [reserva] do Tupé, a localização próxima da área urbana de Manaus facilita a presença de invasores. O impasse quanto à administração daquelas terras também abre espaço para o avanço de construções irregulares”.
De acordo com o gestor, a Prefeitura de Manaus deu entrada em uma solicitação no Incra desde 2008 requerendo a doação das terras, para que a mesma possa proceder a regularização fundiária.
Os moradores que vivem no local se dedicam à atividade do turismo e muitos são beneficiários do programa do governo federal Bolsa-Família.
Confira a reportagem completa no site De Olho nos Ruralistas.
Foto: De Olho nos Ruralistas/reprodução