PGR é favorável que bolsonarista Daniel Silveira deixe a prisão

A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu ontem (19) um parecer favorável à soltura do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ).

Segundo a PGR, ele já cumpriu mais de 1/3 da pena e preenche os requisitos necessários para a concessão de liberdade condicional. Como informa o Poder360.

“Confirmou-se o cumprimento de mais de 1/3 da pena, bem como os requisitos de ordem subjetiva, incluindo a presunção de que não voltará a delinquir, conforme o artigo 83 do Código Penal. O parecer é favorável ao deferimento do pedido”, diz o órgão.

Nesse sentido, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o processo, que decidirá se Silveira poderá deixar a prisão.

A princípio, em outubro, Moraes autorizou a progressão do ex-deputado para o regime semiaberto de prisão.

Então, Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão em 2022 por declarações contra ministros do STF. Em maio do ano passado, Moraes determinou a execução imediata da pena. …

Como resultado, a medida foi tomada depois de o Supremo anular o decreto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao então deputado federal. Com isso para impedir o início do cumprimento da pena.

Sobretudo, Daniel Silveira foi preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, no mesmo dia em que gravou um vídeo em que xinga vários ministros do Supremo em 16 de fevereiro de 2021.

Além disso, no vídeo, ele também faz acusações contra integrantes da Corte, como o suposto recebimento de dinheiro para tomar decisões.

Leia mais em Poder360.

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Foto: reprodução/Tv Globo