Cai com Nunes Marques ação da conspiração de E. Bolsonaro nos EUA
STF sorteia ministro bolsonarista como relator de ação que acusa Eduardo Bolsonaro de tramar contra o Brasil nos EUA.
Publicado em: 02/08/2025 às 13:27 | Atualizado em: 02/08/2025 às 13:28
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator de uma nova ação que pede a condenação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua atuação nos Estados Unidos em articulações contra o Estado brasileiro. A ação foi protocolada na quarta-feira (30/7) pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que acusa o parlamentar de participar de uma trama internacional com o objetivo de enfraquecer a soberania nacional.
Segundo a entidade, há provas materiais e indícios consistentes de que Eduardo Bolsonaro cometeu ao menos três crimes: coação no curso do processo, obstrução de investigação sobre organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A denúncia relaciona essas ações ao recente aumento tarifário imposto pelo governo dos Estados Unidos a produtos brasileiros — medida que, segundo a ABJD, estaria diretamente vinculada às ações de Eduardo nos bastidores da política americana.
A entidade jurídica também pede ao STF que reafirme a soberania normativa, regulatória e fiscal do Brasil frente à pressão de potências estrangeiras e das big techs.
Entre os pedidos, está a criação de um regime de tributação progressiva para essas plataformas, a declaração de nulidade das sanções externas que afetem a legislação nacional e a exigência de que empresas de tecnologia cumpram integralmente as leis brasileiras.
Eduardo Bolsonaro já é investigado no STF em outro inquérito, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que apura suas movimentações nos EUA, incluindo encontros com aliados do presidente Donald Trump.
Leia mais
Ato para bajular Trump nasce flopado sem Bolsonaro, Michelle e Tarcísio
O andamento da ação relatada por Nunes Marques agora dependerá de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao fim das diligências da Polícia Federal (PF).
Até o momento, o ministro Nunes Marques não se manifestou sobre o caso.
Leia mais no site da Carta Capital
Foto: Ton Molina/STF