Nova chefe do STM defende punição a torturadores e golpistas
Maria Elizabeth Rocha defende punição para torturadores e diz que militares golpistas podem perder a patente.
Adrissia Pinheiro
Publicado em: 20/02/2025 às 16:44 | Atualizado em: 20/02/2025 às 16:51
A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), a partir de março, a ministra Maria Elizabeth Rocha, afirma que a Lei da Anistia, de 1979, contraria princípios constitucionais e por ela já está revogada.
Para a ministra, a Constituição é clara ao estabelecer que crimes de tortura não podem ser anistiados. A ministra defende que o perdão concedido a crimes cometidos durante a ditadura não deveria prevalecer.
Em entrevista à GloboNews, ela também comentou sobre os militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado durante o governo Bolsonaro. Caso sejam denunciados, poderão enfrentar o STM e até perder a patente.
Maria Elizabeth Rocha será a primeira mulher a comandar o tribunal. Eleita por oito votos a sete, atribui a resistência a seu nome devido o machismo presente na corte. Segundo ela, o fato de ser mulher incomoda parte dos colegas.
Leia mais
Com aval do TJ, Vânia Marinho é nova integrante do plenário do TRE-AM
Leia na íntegra em O Globo.
Foto: divulgação/STM