Ministros do STF batem boca durante sessão

Os ministros André Mendonça e Flávio Dino bateram boca na sessão desta ontem (7) do Supremo Tribunal Federal (STF).

O embate ocorreu durante a análise de uma ação que questiona aumento de pena para crimes contra a honra quando cometidos contra funcionários públicos.

Dessa forma, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou para que só o crime de calúnia, ou seja, a imputação falsa de um crime a alguém venha a ter aumento de pena.

Já o ministro Flávio Dino divergiu e votou pela constitucionalidade do aumento de pena também para crimes contra a honra cometidos contra funcionários públicos em razão do cargo que ocupam.

Nesse sentido, Mendonça acompanhou o voto do relator. No entendimento do ministro, xingamentos contra servidores não justificam o agravamento da pena.

Para ele, ofender a honra de um servidor não é algo específico o suficiente para impor uma pena superior.

“O que se espera do servidor público é estar sujeito a críticas. Mais ácidas, injustas, desproporcionais”, afirmou Mendonça.

Então, o debate começou quando Barroso citou como exemplo os casos em que políticos são chamados de “ladrão”.

O ministro afirmou que, quando se diz que alguém é ladrão, está implícito que é crime. Mendonça rebateu: “Ladrão é uma opinião, não é fato específico”.

Foi então que Dino interveio e afirmou:

“Ministro André, para mim é uma ofensa grave. Não admito que alguém me chame de ladrão. Quero só informar Vossa Excelência que, por favor, consignemos todos que eu não admito. Na minha ótica, é uma ofensa gravíssima.”

Mendonça retrucou, perguntando se as pessoas, então, não podem chamar políticos de “ladrão”, ao que Dinho perguntou se o mesmo se aplica aos ministros do Supremo.

Mendonça disse não ser “distinto demais”, ao que Dino respondeu dizendo que ficaria “curioso” com a reação de Mendonça se um advogado o chamasse de ladrão durante sessão do STF.

Dessa forma, André Mendonça afirmou que, neste caso, o advogado poderia responder por crimes como desacato, mas “na mesma pena que qualquer cidadão teria o direito de ser ressarcido na sua honra”.

Como resultado, o julgamento do caso foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira, 8.

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