Ministro do STF diz que reforma política é indispensável ao país

Em palestra, nesta terça-feira (19), na 8ª Conferência Brasileira de Seguros (Conseguro), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu uma reforma política urgente para o país.

Ele discursou sobre o tema “O momento institucional brasileiro: uma agenda para o futuro”.

“O Brasil precisa desesperadamente da reforma política. É triste constatar que aparentemente não vai sair. Ao lado da impunidade, o sistema político brasileiro é a causa de boa parte da corrupção que nós ainda enfrentamos”, disse.

O ministro defende que a reforma traga normas para evitar que partidos sem representatividade recebam recursos do fundo partidário e da venda do tempo de televisão.

“O sistema partidário brasileiro hoje é a institucionalização da desonestidade, porque os partidos políticos vivem do acesso ao fundo partidário e da venda do tempo de televisão. Todo mundo sabe disso, convivemos com esse modelo. Já há proposta relevante, aprovada no Senado, para terminar com as coligações nas eleições proporcionais, que é o que dá sobrevida a esses partidos de aluguel, e já há emenda aprovada para se introduzir a cláusula de barreira a partidos sem preencher um mínimo de votação no âmbito nacional”, disse.

Barroso acrescentou que é preciso virar a “página da corrupção”. Segundo ele, há no país um pacto oligárquico “feio” de saque ao Estado.

Corrupção endêmica

O ministro do Supremo não atribui os casos de corrupção a falhas individuais ou a fraquezas humanas.

“Estamos com dificuldade de nos livrar dela, porque é uma corrupção sistêmica, endêmica, que vem de muito longe e foi se aprofundando a ponto de se criarem esquemas profissionais de arrecadação e distribuição que envolviam agentes públicos, agentes privados, empresas estatais, empresas privadas, partidos políticos, membros do Congresso Nacional. Foi um fenômeno que se irradiou de uma maneira muito abrangente, a um tal ponto de se ter naturalizado o que é errado e as pessoas deixaram de perceber a gravidade do que faziam.”

Barroso destacou que, em 30 anos de redemocratização, o Brasil passou por muitas crises.

“Desde a hiperinflação até o impeachment de dois presidentes”, mas “sem nenhum arranhão relevante na legalidade constitucional”.

Fonte: Agência Brasil

Foto: SCO/STF