‘Supremo militar’ castiga praças e oficiais, mas poupa os de altas parentes

Entre 2018 e 2024, o STM condenou 2.140 militares por crimes como corrupção e abuso sexual, mas nenhum general ou almirante em atividade foi condenado.

Diamantino Junior

Publicado em: 13/01/2025 às 09:40 | Atualizado em: 13/01/2025 às 12:51

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou 2.140 militares das Forças Armadas por crimes como corrupção, estelionato, peculato, maus-tratos e abuso sexual, no período de 2018 a 2024. O levantamento, obtido via Lei de Acesso à Informação (LAI), aponta que as condenações abrangem oficiais e praças de diferentes patentes, mas não incluem ocupantes dos postos mais altos, como generais, brigadeiros e almirantes.

Apenas um general de divisão chegou a ser réu nesse período, mas foi absolvido. No entanto, após dezembro de 2024, um general de brigada foi condenado a dois anos de reclusão por corrupção passiva. O caso envolve a negociação de R$ 290 mil em valores não atualizados com uma empresa fornecedora de materiais médicos ao Hospital Central do Exército (HCE), no Rio de Janeiro, enquanto ele era tenente-coronel.

Crimes por patentes e forças

Do total de condenados, 1.615 eram do Exército Brasileiro, 281 da Força Aérea Brasileira (FAB) e 244 da Marinha do Brasil. Entre os oficiais de alta patente, 17 coronéis foram condenados, sendo 15 do Exército e dois da FAB, por crimes como corrupção e falsidade documental. Na Marinha, nenhuma condenação atingiu capitães de mar e guerra, patente equivalente.

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Crimes envolvendo violência sexual também apareceram no levantamento. Entre os condenados estão oficiais e praças por estupro, assédio e importunação sexual. O caso mais grave foi o de um tenente-coronel do Exército, condenado a 10 anos de reclusão por estuprar a sobrinha durante cinco anos, começando quando a vítima tinha sete anos.

Outro lado

O Exército afirmou que seus integrantes estão sujeitos à legislação penal civil e militar e não comentou decisões judiciais. A Marinha considerou a resposta via LAI suficiente, enquanto a FAB não se manifestou.

Esses dados levantam discussões sobre transparência e impunidade nas Forças Armadas, especialmente entre as patentes mais altas.

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Foto: STM