Zuckerberg baixa tom na resposta ao STF sobre controle de fake news

Meta comunica ao Brasil mudanças polêmicas em moderação de conteúdo, desativando checagem de fake news. Governo avalia medidas diante da decisão.

Diamantino Junior

Publicado em: 14/01/2025 às 10:12 | Atualizado em: 14/01/2025 às 10:13

A Meta, gigante da tecnologia liderada por Mark Zuckerberg, enviou ao governo brasileiro, faltando dez minutos para a meia-noite desta terça-feira (14/1), um documento oficial detalhando as mudanças em suas políticas de moderação de conteúdo, em meio a uma decisão polêmica que pode impactar o combate à desinformação e discursos de ódio no país. A informação foi divulgada no Blog da Daniela Lima, no portal G1.

A posição da big tech foi enviada diretamente de sua sede nos Estados Unidos, acompanhada de versões em inglês e português, e adotou um tom mais brando do que o discurso incisivo de Zuckerberg ao anunciar o novo posicionamento da empresa.

Em um alinhamento político inédito com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, a Meta anunciou que desativará o sistema de checagem de fake news por empresas parceiras e permitirá ofensas e ataques sem base científica contra mulheres, imigrantes e a comunidade LGBTQIA+.

Brasil avalia resposta à Meta

Fontes com acesso ao documento indicam que a empresa tentou minimizar o impacto da nova política ao se dirigir ao governo brasileiro, suavizando a retórica usada por Zuckerberg.

Agora, cabe à Advocacia-Geral da União (AGU) e a outros órgãos, como o Ministério da Justiça, decidirem a postura do Brasil frente à manifestação da Meta.

A AGU já levantou os argumentos apresentados anteriormente pela empresa no Supremo Tribunal Federal (STF), em debates relacionados ao Marco Civil da Internet.

Na ocasião, a Meta defendeu o sistema de checagem de fatos como uma ferramenta eficaz contra desinformação, discurso de ódio e crimes digitais.

Provocação no STF como possível caminho

Entre as alternativas estudadas, o governo pode usar ações judiciais em andamento para exigir que a Meta explique, no STF, a razão para desmontar seu esquema de proteção aos usuários.

Um dos pontos mais controversos é a possibilidade de a plataforma permitir declarações sem fundamento científico, como afirmar que a homossexualidade é “doença mental”.

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A decisão do governo brasileiro sobre os próximos passos deve ser anunciada ao longo do dia.

Meta suaviza tom em documento enviado ao Brasil sobre mudanças em moderação de conteúdo, marcando alinhamento com Donald Trump e novas políticas controversas.

Foto: RS/Fotos Públicas