Medida provisória suspende reajuste de remédios por 60 dias

A pandemia do coronavírus motivou a edição dessa medida provisória já publicada no Diário Oficial.

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Publicado em: 02/04/2020 às 06:30 | Atualizado em: 02/04/2020 às 01:32

 O reajuste anual de preço dos medicamentos, que seria neste mês, está suspenso por 60 dias, conforme consta na Medida Provisória (MP) 933/2020. 

A suspensão foi anunciada via Twitter e em pronunciamento oficial do presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (31). Segundo a Agência Senado Notícias, a MP foi publicada no mesmo dia em edição extra do Diário Oficial da União. 

De acordo com o texto, fica suspenso o reajuste em razão dos efeitos da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada pelo Ministério da Saúde. Mais uma vez, o motivo é a pandemia causada pelo coronavírus. 

O preço de diversos medicamentos no Brasil é tabelado. No entanto, o ajuste anual é definido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED). A partir da definição, passa a valer a  1º de abril de cada ano, conforme a Lei 10.742, de 2003. Dessa forma, o reajuste deste ano poderá ser aplicado a partir de junho. 

 

Foto: Agência SenadoÂ