MEC bloqueia R$ 348,4 milhões e compromete distribuição de livros

Em novo contingenciamento, o Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 348,4 milhões que seriam destinados à produção, aquisição, distribuição de livros e de materiais didáticos e pedagógicos da Educação Básica, área considerada prioritária pelo ministro Abraham Weintraub. As informações são do portal G1

O contingenciamento de R$ 1,44 bilhão foi anunciado em julho. Na época, o governo divulgou que o Ministério da Educação deveria bloquear R$ 348,47 milhões (24,1% do total).

Os dados são do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) e foram divulgados pela ONG Contas Abertas que, desde o anúncio do novo contingenciamento, monitora o sistema para saber quais áreas serão afetadas.

O G1 perguntou ao MEC sobre a abrangência da medida, se deverá afetar estudantes que estão em aula ou se vai atingir as turmas do próximo ano, e também qual o cronograma para a produção de material didático.

O MEC informou que “a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica está garantido para 2020”.

Segundo o G1, os recursos contingenciados deveriam ir para obras didáticas e literárias, de uso individual ou coletivo, acervos para bibliotecas, obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de formação e materiais destinados à gestão escolar, entre outros materiais de apoio à prática educativa, inclusive em formatos acessíveis.

“O contingenciamento no MEC para o mês de agosto, com dados até o dia 5, também inclui bloqueio de R$ 50 milhões para assessoramento e assistência técnica de organismos internacionais; R$ 35 milhões para a avaliação da educação básica; e R$ 9 milhões para bolsas e auxílios do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)” diz o portal.

Leia reportagem no G1.

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Foto: Reprodução/BA.GOV