Mais duas ongs têm repasse de emendas bloqueadas por Dino
Em janeiro, o ministro havia determinado que entidades do terceiro setor publicassem informações completas sobre os valores recebidos, sob pena de suspensão
Mariane Veiga
Publicado em: 03/02/2025 às 21:53 | Atualizado em: 03/02/2025 às 23:39
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (3) o bloqueio do repasse de emendas parlamentares para duas ONGs, a Associação Moria e a Programando o Futuro, por não cumprirem a exigência de transparência no uso dos recursos.
Em janeiro, ele havia determinado que entidades do terceiro setor publicassem informações completas sobre os valores recebidos e a destinação dos recursos, sob pena de suspensão dos repasses.
No entanto, as ONGs não se manifestaram e o ministro ordenou a inscrição das duas no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas.
A decisão ocorreu dois dias após a eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara, que defendeu em seu discurso o papel das emendas impositivas no fortalecimento do Parlamento.
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Foto: Gustavo Moreno/STF