Lei Seca completa 17 anos com mais de 3 milhões de infrações registradas

Dados mostram queda nas autuações desde 2019, mas recusas ao bafômetro ainda preocupam autoridades de trânsito.

Adrissia Pinheiro

Publicado em: 19/06/2025 às 10:43 | Atualizado em: 19/06/2025 às 11:04

A Lei Seca, símbolo da luta contra a mistura de álcool e direção, chega aos 17 anos nesta quinta-feira (19) com marcas expressivas e desafios em aberto.

Desde 2008, os órgãos de trânsito registraram mais de 3,2 milhões de infrações em todo o país relacionadas à embriaguez ao volante, segundo levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

O dado considera registros entre junho de 2008 e maio de 2025. Só em 2024, a Polícia Rodoviária Federal identificou mais de 7 mil sinistros causados por motoristas alcoolizados.

A recusa ao teste do bafômetro também preocupa. Segundo Pedro Barbosa, da Senatran, essa prática tem crescido e é considerada infração grave.

“Se esse comportamento é flagrado nas rodovias federais, imagine o que ocorre dentro das cidades”.

Dados positivos

Apesar desses desafios, os dados apontam avanços. Desde 2019, por exemplo, houve uma queda de 21% nas autuações por dirigir sob efeito de álcool.

O Norte e Nordeste continuam apresentando os menores índices de infrações, um fato atribuído à combinação de menor densidade populacional, frota de veículos reduzida e fiscalização menos intensiva.

Em contraste, os dados revelam uma concentração alarmante de recusas ao teste do bafômetro nos estados mais populosos: São Paulo lidera com 696.378 casos, seguido pelo Distrito Federal (163.894), Rio de Janeiro (153.616), Rio Grande do Sul (118.605), Santa Catarina (118.149) e Minas Gerais (109.337).

Desde 2012, a Lei Seca passou a adotar tolerância zero para álcool no organismo, além de prever punições mais duras para quem descumpre a norma.

Entre essas penalidades, estão multa multiplicada por dez, suspensão da CNH e prisão em casos com vítimas.

Confira mais dados no Gov.br.

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil