Começa hoje julgamento que pode cassar mandato de Moro

Contra ele pesam acusações de abuso de poder econômico, uso de caixa dois e indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha de 2022.

Julgamento que pode cassar o mandato de Moro inicia nesta segunda-feira 1º

Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas

Publicado em: 31/03/2024 às 17:10 | Atualizado em: 01/04/2024 às 08:20

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começa a julgar amanhã (1º) uma ação que pode resultar na cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR).

Segundo a Carta Capital, contra ele pesam acusações de abuso de poder econômico, uso de caixa dois e indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha de 2022.

Dessa maneira, Moro é alvo de duas ações na Corte: uma proposta pelo PL e outra apresentada pela Federação Brasil da Esperança (composta por PT, PCdoB e PV).

Conforme a publicação, mesmo que o tribunal paranaense decida cassá-lo, o ex-juiz poderá permanecer no cargo até o Tribunal Superior Eleitoral julgar os recurso.

Assim, adiado por algumas vezes, o julgamento foi remarcado após o presidente Lula (PT) escolher o jurista José Rodrigo Sade para assumir a vaga deixada por Thiago Paiva.

Nesse sentido, há a previsão de realizar três sessões no processo.

Desse modo, sete magistrados votarão e, em caso de empate, caberá ao presidente da Corte decidir. A expectativa é que o resultado do julgamento saia até 8 de abril.

Cassação

A princípio, em dezembro, o Ministério Público Eleitoral defendeu a cassação de Moro. No parecer, o órgão afirmou ter visto irregularidades nas contas de pré-campanha do então candidato.

Além disso, os gastos, segundo a Procuradoria, teriam atingido a casa dos 2 milhões de reais, um montante considerado excessivo.

Leia mais em Carta Capital.

Leia mais

Cassação de Moro: processo está pronto para julgamento no TRE

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado