Marco temporal: Mendonça pede vista e decisão agora não tem data

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou mais tempo para analisar o caso e interrompeu o julgamento do marco temporal das terras indígenas. A informação é de Renato Souza e Luana Patriolino e publicada no Correio Braziliense.

Mendonça afirmou que é necessário realizar uma reflexão mais aprofundada, não apenas por parte dele, mas de todo o colegiado.

Com o pedido de vista, o ministro terá 90 dias para devolver o processo e dar continuidade ao julgamento.

Essa decisão ocorreu após o voto do ministro Alexandre de Moraes, que reconheceu o direito dos indígenas de ocuparem as terras e destacou que a violência forçou muitas comunidades a se deslocarem, invalidando assim o marco temporal como base constitucional.

O marco temporal, se validado pelo STF, permitiria a demarcação apenas das terras indígenas ocupadas até 1988.

Essa questão é polêmica, pois envolve o direito à moradia das comunidades que historicamente sofreram com violências e expulsões desde a chegada dos portugueses ao Brasil.

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A decisão final do STF terá um impacto significativo, podendo aumentar os conflitos de terras em todo o país, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

O julgamento, que teve início no ano passado, estava suspenso devido a um pedido de vistas feito pelo ministro Alexandre de Moraes.

A ação foi marcada pela presidente do STF, Rosa Weber, após um apelo da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

Espera-se que o tema demande mais de uma sessão devido à sua complexidade.

Até o momento, foram proferidos dois votos: Edson Fachin contra a tese do marco temporal e Kássio Nunes Marques a favor.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF