Indígenas em Brasília pressionam contra marco temporal
A retomada das demarcações começou no ano passado, quando seis decretos de demarcação foram assinados.
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 22/04/2024 às 06:35 | Atualizado em: 22/04/2024 às 07:24
Milhares de indígenas, representando as centenas de etnias indígenas existentes no Brasil, participam em Brasília do Acampamento Terra Livre (ATL), tendo como prioridade o marco temporal.
O evento inicia nesta segunda-feira (22) e neste ano chega em sua 20ª edição. Como informa a Agência Brasil.
A expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), que organiza o encontro, é que este seja o ATL mais participativo da história, superando os mais de 6 mil indígenas do ano passado.
Com o lema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, a edição de 2024 terá como prioridade justamente a luta contra o marco temporal.
Conforme o marco temporal, os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Essa tese já havia sido declarada inconstitucional em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado,
Contudo, foi inserida na legislação por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que, em seguida, foi vetado pelo presidente Lula da Silva.
Mas acabou mantido pelos congressistas em uma derrubada de veto. Agora, a expectativa é que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida.
Dessa maneira, o ATL vai de 22 a 26 de abril, com atividades concentradas no Eixo Cultural Ibero-americano.
Programação
Assim, a extensa programação prevê debates, apresentação de relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional, como sessão solene, audiências públicas e reuniões.
Apresentações culturais e exposição de artesanato e arte indígena de todos os biomas brasileiros também estão previstos.
O evento também começa dias após o presidente Lula ter assinado a demarcação de duas novas terras indígenas.
Desse modo, a retomada das demarcações começou no ano passado, justamente na edição anterior do ATL, quando seis decretos de demarcação foram assinados.
Portanto, de lá pra cá, o governo federal contabilizou 10 demarcações. A expectativa do movimento indígena, no entanto, era que o governo federal tivesse concluído ao menos 14 demarcações de áreas, fruto de processos em fase final.
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Foto: Lula Marques/Agência Brasil