Incentivos fiscais da Sudam vão para exploração de minérios e petróleo
A denúncia é da Folha de S.Paulo, com base na Receita. Veja quem se beneficia e atenta contra a Amazônia.
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 18/09/2023 às 09:56 | Atualizado em: 18/09/2023 às 10:03
Incentivos fiscais concedidos por Sudam e Sudene foram para empresas que atuam em mineração, energia e petróleo, na Amazônia Legal.
Segundo a Folha de S.Paulo, dessa forma, beneficiaram principalmente atividades com grande potencial de impacto sobre o meio ambiente.
Conforme mostra estudo do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) com base em dados da Receita de 2021.
“[Os] privilégios fiscais reforçam o padrão de exploração de recursos naturais concentrados nas regiões Norte e Nordeste, em especial na Amazônia brasileira”, diz o levantamento.
Como resultado, no total, dos R$ 42,3 bilhões em isenção distribuídos, R$ 22 bilhões (54%) foram direcionados para os três setores.
Atividades econômicas
Por exeplo, o levantamento aponta que, de 2010 a 2022, entre as cinco atividades econômicas mais contempladas com projetos aprovados pela Sudam estão a infraestrutura (onde entram projetos de energia e gás), minerais e químicos (que inclui a produção de petróleo e seus derivados).
Assim, levantamento da Folha com base em dados da Receita mostrou que os incentivos fiscais do governo federal beneficiaram 1.112 empresas multadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) entre 2021 e 2022.
Dessa maneira, essas companhias receberam um total de mais de R$ 84 bilhões em benefícios, enquanto o valor das multas ultrapassa R$ 2 bilhões.
Os incentivos constam da base de dados da Receita de 2021 e incluem programas como Prouni, Sudam e Pronac.
Além de benefícios em dispositivos que serão extintos pela Reforma Tributária em discussão no Congresso, como ICMS, IPI, PIS e Cofins.
Já as multas são referentes aos valores indicados no auto de infração. Fazem parte do levantamento as punições que foram pagas e os casos em que a empresa autuada apresentou recurso.
Ficaram de fora penas que foram anuladas ou nas quais o suposto infrator venceu a causa na Justiça.
O estudo do Inesc usa como base de dados as informações da Receita, que em 2023 divulgou os valores relativos a 2021, e dados gerais de projetos aprovados por Sudam e Sudene.
Empresas
Além disso,nNo levantamento, o instituto destaca, por exemplo, o caso da Vale. A empresa, responsável pelas barragens de Brumadinho e Mariana, que se romperam em Minas Gerais, recebeu R$ 18 bilhões dos R$ 42 bilhões de incentivos fiscais em 2021 da Sudam e da Sudene —é a recordista da lista.
A Petrobrás é a quinta do ranking de beneficiadas, com pouco mais de R$ 800 milhões. A Vale e a Petrobras lideram o ranking das empresas multadas pelo Ibama e que foram beneficiadas com incentivos fiscais, segundo o levantamento da Folha.
As operações da Petrobras na Amazônia brasileira têm contribuído para o avanço da exploração de petróleo na foz do Amazonas, sem garantir a segurança ambiental dos impactos gerados pela exploração, diz o Inesc.
Da mesma forma, o estudo completa:
Na lista da Receita Federal das empresas beneficiadas pelos incentivos fiscais pela Sudam e Sudene estão presentes, ainda, dezenas de empresas do setor do agronegócio e da infraestrutura associadas ao escoamento de grãos, madeira e carne.
Em suma, dentre as atividades econômicas mais beneficiadas pela Superintendência do Amazonas, de 2010 a 2022, a que teve mais projetos aprovados é a de eletrônica e veículos (512), seguida de alimentos e bebidas (477), químicos (307), minerais (200), infraestrutura (187) e agricultura (72).
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