Igual Amazonas Energia, empresa em SP pode perder concessão

O ministro de Minas de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta segunda-feira (1⁰) em que cita a possibilidade de cancelamento do contrato da Enel São Paulo (SP) por falhas na prestação do serviço de distribuição de energia.

Na carta, Silveira menciona o apagão de novembro de 2023 e as recentes quedas de energia no centro de São Paulo.

“A adimplência [cumprimento] contratual da concessionária deve ser rigorosamente avaliada e, na eventual inobservância caracterizada pela Aneel, sanções devem ser impostas, eventualmente incluindo a declaração de caducidade [extinção do contrato]”, diz o documento.

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Em nota, a Enel disse que cumpre com “todas suas obrigações contratuais e regulatórias” e que está implementando um plano de investimentos e modernização dos serviços, que inclui um aumento do quadro de funcionários próprios. Segundo a distribuidora, até o fim de 2026, serão investidos R$ 18 bilhões no Brasil – sendo que “cerca de 80% [do valor serão investidos em distribuição de energia”.

De acordo com o G1, Silveira informou que acionaria a Aneel de forma “inédita” para pedir esse tipo de apuração.

O ministro disse ainda que determinou à agência a abertura de um processo disciplinar para “apurar as transgressões reiteradas”.

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Foto: Reprodução