Estados elevam ICMS dos combustíveis para ampliar arrecadação

Os governadores seguem tentando recuperar a arrecadação perdida com a limitação da alíquota do ICMS imposta no governo Bolsonaro. Com isso, a partir deste sábado (1º/2), o imposto sobre combustíveis sofrerá um reajuste de R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 no diesel, decidido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz, que reúne os estados. O aumento ocorre mesmo com os estados registrando recordes de arrecadação, puxados pelo crescimento do consumo e pela inflação.

Estados batem recordes de arrecadação

Mesmo com receitas em alta, os estados optaram pelo aumento do ICMS sobre combustíveis para reforçar os cofres públicos.

Em São Paulo, por exemplo, a arrecadação de 2024 atingiu R$ 269,8 bilhões, um crescimento de 13,5% em relação ao ano anterior.

Somente o ICMS somou R$ 218,7 bilhões, com alta de 12,9%.

O Rio Grande do Sul também registrou recorde, arrecadando R$ 58,7 bilhões, mesmo após as enchentes que atingiram o estado.

O aumento do consumo das famílias e a inflação explicam parte desse crescimento. Segundo o economista Robson Gonçalves, da FGV, “pelo menos metade do crescimento do ICMS é inflação, o que reforça o caixa dos estados, mas reduz o poder de compra da população”.

Impacto no consumidor

A decisão de elevar o ICMS vem após a revogação da lei do governo Bolsonaro que limitava a cobrança do imposto sobre combustíveis.

Durante o período eleitoral, a medida buscava reduzir os preços para os consumidores, mas foi criticada pelos governadores pela perda de receita.

Agora, especialistas apontam que a retomada do imposto pode não ter grande impacto na inflação, mas certamente pesa no bolso dos motoristas e beneficia a arrecadação estadual.

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“É uma mordida pequena no bolso de cada contribuinte, mas uma mordida grande para o Fisco dos Estados”, afirma Gonçalves.

Perspectivas

Apesar do crescimento atual, economistas alertam para uma possível desaceleração da economia nos próximos anos, com menor crescimento do consumo e do emprego. Isso pode comprometer a sustentabilidade dessa arrecadação recorde. Além disso, em 2026, ano eleitoral, o aumento de impostos pode ser politicamente inviável.

Para o economista Newton Marques, o desafio será manter a arrecadação sem prejudicar o consumo. “Uma economia forte reduz o desemprego e impulsiona a massa salarial, mas o grande ‘x’ da questão é saber se esse crescimento tem fôlego para continuar nos próximos anos.”

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Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil