Mais aliados de Lira ligados à fraude na compra de kits de robótica

Uma investigação da Polícia Federal (PF) desvendou um esquema de fraude na compra de kits de robótica para escolas de Alagoas. Funcionários do Ministério da Educação (MEC) e aliados políticos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, são suspeitos de envolvimento.

O prejuízo aos cofres públicos é estimado em milhões de reais, e foram realizadas prisões e busca e apreensão. A investigação aponta direcionamento ilícito de contratos, sobrepreço e movimentações financeiras suspeitas.

Essa informação, revelada inicialmente pela Folha de S.Paulo e posteriormente confirmada pelo Metrópoles, aponta que a PF realizou mandados de prisão e busca e apreensão relacionados ao caso.

A Polícia Federal identificou Alexsander Moreira, um funcionário do MEC, como um dos suspeitos envolvidos em um suposto esquema de fraude na compra de kits de robótica para escolas de Alagoas.

Além de Alexsander Moreira, aliados do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também foram alvos da operação.

Durante a gestão de Jair Bolsonaro, Moreira ocupava o cargo de coordenador-geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional, responsável pelo sistema de transferência de recursos que foram utilizados na compra dos kits. Ele foi exonerado do cargo no mesmo dia em que a operação da PF foi realizada.

De acordo com as autoridades, foram identificadas movimentações financeiras suspeitas no valor de R$ 737 mil, incluindo depósitos em espécie, entre outubro de 2021 e novembro de 2022. As suspeitas começaram a surgir em municípios de Alagoas, onde todas as aquisições foram feitas por uma única empresa chamada Megalic, pertencente a aliados de Arthur Lira.

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Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), as fraudes e o superfaturamento geraram um prejuízo de R$ 8,1 milhões aos cofres públicos, além de um sobrepreço que pode chegar a R$ 19,8 milhões em relação às despesas analisadas até o momento.

Durante a operação, os policiais encontraram a quantia de R$ 4 milhões em dinheiro que estava guardada em um cofre pertencente a um dos alvos em Alagoas.

Os crimes teriam ocorrido entre os anos de 2019 e 2022, durante processos licitatórios, adesões a atas de registro de preços e celebrações contratuais para o fornecimento dos equipamentos de robótica em 43 municípios alagoanos. Os recursos utilizados ou previstos para essas compras seriam de origem federal, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As investigações apontam que as contratações foram direcionadas ilicitamente para uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica. Isso teria sido feito por meio da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos processos licitatórios, restringindo a participação de outros concorrentes.

Além das medidas cumpridas durante a operação, a Justiça determinou o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 8,1 milhões, bem como a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para a compra dos equipamentos de robótica.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado