Flávio Dino manda ao TSE decisão que cassa deputados bolsonaristas
Alteração pode resultar na cassação dos mandatos de sete deputados eleitos em 2022
Mariane Veiga, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 25/05/2025 às 08:43 | Atualizado em: 25/05/2025 às 08:53
Em um recente despacho enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou sobre uma decisão que altera as regras para a distribuição das sobras eleitorais nas eleições proporcionais, o que pode acelerar a cassação de deputados federais, a maioria bolsonarista.
Essa mudança, portanto, pode resultar na cassação dos mandatos de sete deputados eleitos em 2022.
A nova forma de cálculo, resultante de uma decisão do STF, leva a Justiça eleitoral a reavaliar a distribuição das vagas proporcionais, impactando diretamente os parlamentares.
Os deputados que podem perder seus mandatos são:
• Silvia Waiãpi (PL-AP),
• Sonize Barbosa (PL-AP),
• Professora Goreth (PDT-AP),
• Augusto Puppio (MDB-AP),
• Lázaro Botelho (PP-TO),
• Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e
• Lebrão (União Brás -RO).
Leia mais
Dino nega imunidade a líder do PL e cobra explicações sobre emendas
Substituição na Câmara
No despacho, divulgado no dia 23 de maio de 2025, Flávio Dino solicita à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que tome ciência da decisão para que a Justiça eleitoral possa proceder com os trâmites necessários para a possível substituição dos deputados afetados.
A comunicação de Dino ocorre mesmo após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ter solicitado ao STF que as novas regras de sobras eleitorais sejam aplicadas apenas a partir das eleições de 2026.
Esse recurso ainda está pendente de julgamento, e, caso seja acatado, a decisão do STF não afetaria os sete deputados em questão.
A mudança nas regras eleitorais tem causado intenso debate no cenário político, e a repercussão da decisão de Flávio Dino deve mobilizar tanto a Justiça eleitoral quanto os representantes afetados em busca de soluções.
A situação continua se desenvolvendo, e mais atualizações são esperadas à medida que o TSE analisa as implicações da nova regra de sobras eleitorais.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil