Exame toxicológico agora é obrigatório para tirar CNH, aprova Congresso

O Congresso Nacional aprovou nesta semana um projeto que torna obrigatório o exame toxicológico para tirar a Carteira Nacional de Habilitação, a CNH.

Dessa forma, entre outras medidas, o projeto obriga a realização de exame toxicológico para motoristas de todas as categorias na obtenção da CNH.

De acordo com o g1, o texto vai à sanção do presidente Lula da Silva ou seja, ainda pode sofrer alterações, ao ter trechos vetados.

Além disso, a proposta também determina o custeio da carteira de habilitação de pessoas de baixa renda — por meio da carteira social —, e a transferência de veículos em plataforma eletrônica.

Desse modo, o exame toxicológico utiliza amostras de cabelo, pelo ou unhas para detectar se a pessoa testada consumiu — ativamente, ou não — substâncias psicoativas.

Com isso, a validade do exame toxicológico de larga janela de detecção é de 90 dias, contados a partir da data da coleta da amostra.

Dessa maneira, são detectados no exame toxicológico de larga janela as anfetaminas, canabinoides (maconha), opiáceos, cocaína e o mazindol, uma medicação utilizada para a perda de peso.

A informação aponta como exemplos: rebite, ecstasy, cocaína, maconha e haxixe.

Ainda segundo a publicação, atualmente, o exame toxicológico é realizado em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito.

Nesse sentido, os motoristas podem obter informações no site do Ministério dos Transportes.

Assim sendo, a regra precisa ser sancionada pelo presidente da República para ter validade.

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