Esquema com protesto de dívidas de empresas ocultou R$ 20 bi
Saiba como funciona a organização que obtém liminares judiciais sigilosas
Mariane Veiga
Publicado em: 04/09/2023 às 21:32 | Atualizado em: 04/09/2023 às 22:28
Um levantamento do site Metrópoles revelou esquema utilizado por associações de fachada para ocultar protestos de dívidas nas bases de consultas públicas em todo o país, que já conseguiu ocultar ao menos R$ 20,4 bilhões em protestos dos sistemas de busca mais conhecidos, como Serasa, SPC Brasil e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB).
Isso por meio de dezenas de liminares sigilosas (decisões provisórias) obtidas na Justiça.
Só em São Paulo, mais de 745 mil protestos foram retirados do ar por força de decisão judicial; 512 mil envolvendo empresas e 233 mil CPFs.
No Brasil, por lei, os cartórios de protestos são obrigados a manter consulta gratuita sobre devedores, lista que é disponibilizada pelo IEPTB.
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Esta base de dados é extremamente relevante para o mercado, porque empresas e instituições financeiras a utilizam para saber se pessoas e companhias com as quais pretendem fazer negócios estão inadimplentes.
O problema é que o instituto tem recebido diariamente dezenas de notificações judiciais para tirar nomes de empresas e pessoas físicas da sua base de dados.
Além disso, as decisões proíbem que seja mencionado que os casos estão judicializados. Dessa forma, quem fizer uma consulta pelo CNPJ ou CPF de um beneficiário dessas liminares vai encontrar um nome limpo, sem nenhuma pendência.
As decisões, porém, não derrubam os protestos, nem as dívidas, que continuam ativas em cada cartório onde foram registradas e estão apenas ocultadas da lista para consultas públicas.
O benefício para o caloteiro é que fica praticamente inviável fazer a pesquisa, que é paga, em todos os cartórios do país.
“Isso que está acontecendo é uma verdadeira praga, nunca tivemos esse tipo de situação. É um mal enorme para o mercado de crédito porque tem pessoas que têm um, dois, dez, cem, mil protestos e ficam de uma hora para a outra todas positivadas”, afirma o presidente do IEPTB em São Paulo, José Carlos Alves.
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Foto: José Cruz/Agência Brasil